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Saneamento Ambiental OnLine - 625 - 7/11/2013
ESGOTO

ANA disponibiliza R$ 60 milhões para tratamento

A Agência Nacional de Águas (ANA) publicou no Diário Oficial da União de 31 de outubro a lista de estações de tratamento de esgotos selecionadas para receber os R$ 50 milhões do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes) e R$ 10 milhões do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Ceivap). Os seis empreendimentos mais bem avaliados foram estações de tratamento de esgoto em São José dos Campos (SP), Volta Redonda (RJ), Barreiras (BA), Cataguazes (MG), Indaiatuba (SP) e Porto Alegre (RS). Cerca de 840 mil habitantes serão beneficiados pelas estações. O Prodes visa a incentivar a implantação ou ampliação de estações de tratamento para reduzir os níveis de poluição em bacias hidrográficas, com prioridade para as bacias dos rios São Francisco, Doce, Paraíba do Sul, Paranaíba e Piranhas-Açu em 2013. O programa paga pelo esgoto efetivamente tratado – desde que cumpridas as condições previstas em contrato (metas de remoção de carga poluidora) – em vez de financiar obras ou equipamentos. A seleção dos empreendimentos corresponde a uma expectativa de contratação, já que ela é condicionada à disponibilidade financeira do Programa. Podem participar do Prodes os empreendimentos destinados ao tratamento de esgotos com capacidade inicial de tratamento de pelo menos 270 kg/dia de DBO (carga orgânica), cujos recursos para implantação da estação não venham da União. Participam da seleção as estações ainda não iniciadas ou em construção com até 70% do orçamento executado. O Prodes também estimula a ampliação ou melhorias de estações, desde que representem um aumento da carga orgânica tratada ou da eficiência do tratamento. Para classificar os empreendimentos inscritos, a ANA considerou fatores, entre os quais: o porte e a eficiência do processo de tratamento empregado; a localização das estações em regiões que contavam com comitês de bacias instalados e em pleno funcionamento até 31 de dezembro de 2012; a localização em bacias prioritárias (em 2013 são as seguintes: São Francisco, Doce, Paraíba do Sul, Paranaíba e Piranhas-Açu); e a localização em municípios considerados em situação crítica em relação à qualidade da água, conforme a Portaria ANA nº 062/2013.


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